A prova de vida do INSS, como o nome implica, serve para provar que o beneficiário está vivo e pode continuar recebendo sua aposentadoria ou pensão.
Entre 2020 e 2021 ela havia sido suspensa por conta das consequências da pandemia do COVID, como uma forma de proteção a população mais vulnerável à doença.
No entanto, neste ano, voltou a ser necessária para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social, no entanto, você poderá fazer a sua sem sair de casa!
O Governo Federal anunciou a suspensão da prova de vida presencial, uma medida que vai beneficiar milhões de beneficiários do INSS que realizavam o procedimento anualmente.
A medida foi anunciada com a publicação da Portaria MPT 2020/2022 que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS.
Como vai funcionar a prova de vida do INSS
De acordo com a portaria, o INSS fica proibido de exigir a comprovação de vida presencial por parte dos aposentados e pensionistas, evitando assim o deslocamento dos beneficiários a unidades do INSS ou da instituição financeira pagadora do benefício.
Veja o que diz um trecho da Portaria:
“Art. 1º A partir da publicação desta Portaria, fica vedado ao INSS a exigência de comprovação presencial de vida, disposta no § 8º, do art. 69, da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, quando esta implicar no deslocamento dos beneficiários de suas próprias residências a unidades do INSS ou à instituição financeira pagadora do benefício.”
De acordo com a Portaria, caberá ao próprio INSS, provar que o beneficiário ainda está vivo, utilizando para tal, dos seguintes meios:
- Por meio de consultas a atos registrados em bases de dados próprias da Autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais;
- Por atendimento eletrônico e utilizando biometria ou outro meio definido pelo INSS;
- Na própria residência do beneficiário.
Prazo para regulamentação da medida
De acordo com o Governo Federal, o INSS tem até o dia 31 de dezembro de 2022 para regulamentar o novo modelo de prova de vida.
No entanto, até lá, fica suspenso o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida por parte dos beneficiários.
Validade da Portaria
Por fim, é importante destacar que a comprovação de vida no novo formato terá validade para os aniversários dos segurados que ocorrerem a partir da data da publicação da medida.
Sendo assim, aqueles que possuem provas de vida pendentes e anteriores a fevereiro de 2022, ainda precisam se regularizar, dirigindo-se presencialmente ao INSS ou instituição financeira pagadora do benefício.
Em caso de dúvidas relacionada ao novo modelo de prova de vida do INSS, o melhor a se fazer é entrar em contato com o 135.Gostou deste conteúdo? Então não deixe de acompanhar o blog da Near You, estamos sempre postando novos conteúdos.